PSS 1 MPV22604 => MPV 226/2004 Inteiro teor
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado


Situação:

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Autor
Heleno Silva - PL/SE

Apresentação
12/04/2005

Ementa
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Heleno Silva (PL-SE), que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 7.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/04/2005 MPV22604 ( MPV22604 )
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Heleno Silva (PL-SE), que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 7.

        

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Data Andamento
12/04/2005

MPV22604 ( MPV22604 )

  • Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado pelo Dep. Heleno Silva Inteiro teor
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Heleno Silva (PL-SE), que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 7. Inteiro teor