REQ 3/2005 CLP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
29/03/2005

Ementa
"Requer a realização, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, de Sessão de Audiência Pública para debater as propostas de alteração da legislação de recursos hídricos sugeridas pela Campanha da Fraternidade de 2004 da CNBB".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/03/2005 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/03/2005

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento pela Dep. Luiza Erundina Inteiro teor
30/03/2005

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 30/03/2005 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária