RIC 69/2005 CEXDESNU Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/03/2005

Ementa
Solicita informações à Secretaria do Trabalho, Economia Solidária e Assistência Social - SETASS, do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre o investimento de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para reforma do Centro de Recuperação de Desnutridos, o "Centrinho" da ONG Missão Evangélica Caiuá, na Reserva Indígena do Município de Dourados, MS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
29/03/2005 Comissão Externa sobre Morte de Crianças Indígenas por Desnutrição ( CEXDESNU )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2005

Comissão Externa sobre Morte de Crianças Indígenas por Desnutrição ( CEXDESNU )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Dep. Geraldo Resende Inteiro teor
29/03/2005

Comissão Externa sobre Morte de Crianças Indígenas por Desnutrição ( CEXDESNU ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Sessões e Reuniões
  • 29/03/2005 - 14h30

    Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a averiguar, "in loco", a morte de crianças indígenas por desnutrição no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul.

    Reunião Deliberativa Ordinária