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REQ 5/2005 CDU Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Zezéu Ribeiro - PT/BA

Apresentação
28/03/2005

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a alteração do nome do seminário nacional para discussão da legislação e da gestão urbana, com o apoio do Ministério das Cidades e do Lincoln Institute of Land Policy, para seminário internacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/04/2005 CPI do Tráfico de Armas ( CPIARMAS )
Aprovado requerimento do Sr. Moroni Torgan que reservado.
30/03/2005 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/03/2005

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Zezéu Ribeiro Inteiro teor
30/03/2005

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
13/04/2005

CPI do Tráfico de Armas ( CPIARMAS )

  • Aprovado requerimento do Sr. Moroni Torgan que reservado.
  • Apresentação do Requerimento, REQ 38/2005 CPIARMAS, pelo Dep. Moroni Torgan Inteiro teor
03/06/2005

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Seminário Internacional "Legislação e Gestão Urbana"
    Data: 1º e 02 de junho 2005
    Local: Auditório Nereu Ramos da Câmara de Deputados - Brasília

    Dia 1º de junho de 2005

    15h às 17h - Solenidade de Abertura
    · Deputado Severino Cavalcanti - Presidente da Câmara dos Deputados
    · Deputado Julio Lopes - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados
    · Ministro Olívio Dutra - Ministério das Cidades
    · Jorge Hereda - Vice-Presidente de Desenvolvimento Urbano e Governo da Caixa Econômica Federal - CEF
    · Dr. Martim Smolka - Representante do Lincoln Institute of Land Policy
    · Serafim Corrêa - Prefeito de Manaus e Vice-Presidente Regional Norte da Frente Nacional de Prefeitos.
    · Raul Carrion - Vereador da Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana
    · Deputado Zézeu Ribeiro - Autor do Requerimento

    Conferência de Abertura
    A NOVA ORDEM JURÍDICO-URBANÍSTICA NO BRASIL
    Palestrante: Edésio Fernandes - Jurista, especializado em Direito Urbanístico

    17h30 - 1º Painel - Os Processos Sociais no Planejamento e Gestão das Cidades
    Presidente da Mesa: Deputado Zezéu Ribeiro (PT/BA)
    Expositores
    Ermínia Maricato - Secretária Executiva do Ministério das Cidades.
    Barrie Needham (Inglaterra/Holanda) - Professor de Planejamento Territorial na Universidade de Nijmegen, Holanda
    Debatedores
    Carlos Vainer - Diretor do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro
    Olinda Marques - Presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR

    20h - Debate aberto
    21h - Coquetel de confraternização e lançamento do livro "Cadastro Multifinalitário como Instrumento de Política Fiscal e Urbana"

    Dia 2 de junho de 2005

    8:00 - Café da manhã

    9:00h - 2º Painel - Planos Diretores e Instrumentos de Gestão Urbana
    Presidente da Mesa: Deputado Custódio Mattos (PSDB/MG)
    Expositores
    Raquel Rolnik (Brasil) - Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades
    Maria Mercedes Maldonado (Colômbia) - Advogada, professora do CIDER da Universidade de Los Andes, em Bogotá.

    Debatedores
    Luiz Philippe Torelly - Arquiteto e Urbanista, Chefe de Gabinete da Presidência da Caixa Econômica Federal
    Eliomar de Souza Coelho (PT/RJ) - Vereador da Frente Nacional dos Vereadores pela Reforma Urbana

    11h - Debate aberto

    14h às 17h - 3º Painel - IPTU e outros Instrumentos Fiscais: Experiências e Desafios

    Presidente da Mesa: Deputado Colbert Martins (PPS/BA)

    Expositores

    Cláudia De Cesare (Brasil) - Assessora da Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de Porto Alegre
    Andy Anstett (Canadá) - Cientista político, Especialista em Política Fiscais.

    Debatedores
    Martim Smolka - Economista, Diretor do Programa para a América Latina e Caribe do Lincoln Institute of Land Policy
    João Carlos Coser - Prefeito de Vitória e Coordenador Adjunto do Espírito Santo na Frente Nacional de Prefeitos

    16h - Debate aberto
    17:00 - Encerramento
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Sessões e Reuniões
  • 30/03/2005 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

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