REQ 2643/2005 => PL 5476/2001
Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Leo Alcântara - PSDB/CE
Apresentação
22/03/2005
Ementa
Requer a Constituição de Comissão Especial para proferir parecer sobre o Projeto de Lei 5476 de 2001
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/04/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
Prejudicado, nos termos da Decisão da Presidência de 30 de março de 2005. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/03/2005 |
Plenário ( PLEN )
|
| 04/04/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
|