REQ 25/2005 CINDRA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/03/2005

Ementa
Solicita que seja realizado uma audiência Pública para debater a utilização de área de várzeas e de preservação permanente na Amazônia Legal.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/04/2005 CPI do Tráfico de Armas ( CPIARMAS )
Aprovado requerimento do Sr. Moroni Torgan que solicita que seja convocado, na qualidade de testemunha (intimada), o Senhor Oswaldo Ferreira de Oliveira, envolvido no comércio ilegal de armas, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
23/03/2005 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Miguel de Souza Inteiro teor
23/03/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
05/04/2005

CPI do Tráfico de Armas ( CPIARMAS )

  • Aprovado requerimento do Sr. Moroni Torgan que solicita que seja convocado, na qualidade de testemunha (intimada), o Senhor Oswaldo Ferreira de Oliveira, envolvido no comércio ilegal de armas, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Sessões e Reuniões
  • 23/03/2005 - 09h30

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária