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REQ 81/2005 CTUR Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/03/2005

Ementa
Solicita a realização de audiência pública para subsidiar a discussão do Projeto de Lei 7.370, de 2003, que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998", excepcionando da fiscalização dos conselhos de educação física os profissionais de danças, artes marciais e ioga, seus instrutores, professores e academias.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2005 COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )
Aprovado, com retirada pelo autor, dos nomes constantes no requerimento, ficando a indicação a cargo da Mesa da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2005

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. André Figueiredo Inteiro teor
16/03/2005

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com retirada pelo autor, dos nomes constantes no requerimento, ficando a indicação a cargo da Mesa da Comissão.
29/03/2005

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Audiência Pública realizada em 29/03/2005. CONVIDADOS: Senhora Carla Ribeiro, Representante de Artes Marciais (Tetracampeã Mundial de Karatê); Senhora Dulce Aquino, Diretora do Fórum Nacional de Dança; Senhor Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física; e Senhor Marley Mendonça, Presidente da Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais.
  • Audiência Pública realizada em 29/03/2005, com a presença da senhora Carla Ribeiro, Representante de Artes Marciais; da senhora Dulce Aquino, Diretora do Fórum Nacional de Dança; do senhor Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física; e do senhor Marley Mendonça, Presidente da Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais.
Sessões e Reuniões
  • 16/03/2005 - 14h30

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária