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INC 4712/2005 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Renato Cozzolino - S.PART./RJ

Apresentação
09/03/2005

Ementa
Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de providências sobre irregularidades no controle e fiscalização da importação do extrato vegetal, ingrediente do refrigerante Coca-Cola. .

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
11/03/2005 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/03/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação pelo Deputado Renato Cozzolino (S.PART.-RJ). Inteiro teor
11/03/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
  • Encaminhado à CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 447.
15/03/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à 1SECM através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 78.
  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/03/2005. Inteiro teor
16/03/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 598/2005, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu.
16/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
02/04/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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