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REQ 80/2005 CTUR Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ivo José - PT/MG e outros

Apresentação
09/03/2005

Ementa
Solicita à Comissão de Turismo e Desporto a realização de Audiência Pública para discutir a adoção do Código de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2005 Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/03/2005

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Ivo José e outros Inteiro teor
16/03/2005

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
11/05/2005

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Audiência Pública realizada em 11/05/2005 com a presença do Sr. Sidney Costa, Coordenador de Turismo Sustentável e Infância, representando o Sr. Walfrido dos Mares Guia, Ministro de Estado do Turismo; da Sra. Socorro Tabosa, Assessora, representando o Sr. Nilmário Miranda, Ministro Chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos; da Deputada Federal Maria do Rosário; da Deputada Distrital Érika Kokay e da Sra. Ana Paula Felizardo, Presidente da ONG Resposta.
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Sessões e Reuniões
  • 16/03/2005 - 14h30

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

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