SBT 1 CMADS => PL 3292/2004
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Fernando Gabeira - PV/RJ
Apresentação
09/03/2005
Ementa
Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais nas águas jurisdicionais brasileiras.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/03/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Fernando Gabeira |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/03/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|