EMC 461/2005 MPV23204 => MPV 232/2004
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Luiz Piauhylino - PDT/PE
Apresentação
18/02/2005
Ementa
Suprime as alterações propostas pela presente Medida Provisória, nos artigos 15 e 20 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
18/02/2005 |
MPV23204 ( MPV23204 )
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Luiz Piauhylino |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
18/02/2005 |
MPV23204 ( MPV23204 )
|