PDC 900/2001
Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo
Situação: Transformado no Decreto Legislativo 36/2003
Origem: TVR 38/2000
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Ciência E Tecnologia, Comunicação E Informática
Apresentação
04/04/2001
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São João do Sudoeste do Paraná Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São João, Estado do Paraná.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data | Despacho |
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04/04/2001 | Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI). |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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18/03/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado. Transformado no Decreto Legislativo 36/03 DOFC 19 03 03 PAG 02 COL 02. DCD 19 03 03 pag 7651 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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04/04/2001 |
Plenário ( PLEN )
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04/04/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/04/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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26/04/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/05/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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18/05/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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23/05/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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12/06/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 11:48 Reunião Deliberativa Ordinária
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12/06/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/06/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/08/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/08/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/08/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/08/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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27/08/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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29/08/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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04/09/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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20/09/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/03/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/06/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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