REQ 43/2005 CPIBIOPI
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Sarney Filho - PV/MA
Apresentação
15/02/2005
Ementa
Requer sejam convocados os seguintes cidadãos: Ademir Galvão Andrade, Presidente da Companhia Docas do Pará;
Cláudio José Teixeira da Rocha, técnico do Ibama/PA;
Marcílio de Abreu Monteiro, Gerente Executivo I do Ibama em Belém/PA;
Paulo Fernando Maier Souza, Gerente Executivo II do Ibama em Santarém/PA;
Geraldo Pastana, ex-Gerente Executivo II do IBAMA em Santarém/PA, atual Prefeito de Belterra/PA;
Rosane Amaral Freitas, Engª Florestal, ex-Chefe do Ibama em Tucuruí/PA;
Selma Bara Melgaço, ex-Gerente Executiva I do Ibama/PA;
Ubiratan Cazetta, Procurador da República no Estado do Pará;
Felício Pontes Junior, Procurador da República no Estado do Pará;
Walmir Klimaque, empresário do setor madeireiro no Estado do Pará;
Lívia Karina Passos Martins, técnica do Ibama em Itaituba/PA;
José Sales de Sousa, Chefe do Parque Nacional da Amazônia, em Itaituba/PA;
Eurico Bezerra, ex-Chefe do Escritório do Ibama em Itaituba/PA;
Joseph Jaoudath Haraqui, empresário do setor madeireiro e de mineração no Estado do Pará;
Juberto Lima Pereira, analista ambiental do Ibama em Santarém/PA;
José Ricardo Lima, ex-Gerente Executivo II do Ibama em Santarém/PA;
Gerson Salviano Campos e outros
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/02/2005 |
CPI da Biopirataria ( CPIBIOPI )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/02/2005 |
CPI da Biopirataria ( CPIBIOPI )
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| 16/02/2005 |
CPI da Biopirataria ( CPIBIOPI ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 16/02/2005 - 14h00
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País".
Reunião Deliberativa Ordinária