A ficha de tramitação amigável estará disponível em breve.

TVR 434/2005 Inteiro teor
Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
18/01/2005

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 21 de dezembro de 2004, que "Renova a concessão outorgada à TV Vale do Paraíba Ltda. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, pelo prazo de quinze anos".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
21/01/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Transformado no PDC-1680/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/01/2005

PLENÁRIO ( PLEN )

21/01/2005

Seção de Protocolo ( SEPRO )

  • Às Comissões:
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
17/02/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

03/03/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
17/03/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
05/04/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Henrique Eduardo Alves Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pela aprovação. Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
05/05/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Henrique Eduardo Alves Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pela aprovação. Inteiro teor
11/05/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
13/05/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Transformado no PDC-1680/2005
Sessões e Reuniões
  • 11/05/2005 - 10h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária