MSC 28/2005
Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação: Transformada no TVR 434/2005
Origem: AV 57/2005
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
18/01/2005
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 21 de dezembro de 2004, que " Renova a concessão outorgada à TV Vale do Paraíba Ltda., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, pelo prazo de quinze anos".
Dados Complementares:
Associação Movimento Comunitário Rádio Trans América / FM, Colniza - MT; Associação Comunitária e Cultural da Grande Guarapari, Guarapari - ES; Associação Rádio Comunitária de Altamira - PA.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 04/02/2005 | Às Comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/01/2005 |
SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
Tranformada em : TVR-434/2005 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/01/2005 |
Plenário ( PLEN )
|
| 20/01/2005 |
SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
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| 04/02/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 17/02/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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