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RIC 2393/2004 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Davi Alcolumbre - PDT/AP

Apresentação
16/12/2004

Ementa
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre arrecadação de terras públicas no estado do Amapá.

Dados Complementares:
Ministro Miguel Rossetto.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
31/01/2007 Declaro a prejudicialidade, nos termos do artigo 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 01 02 07 PAG 15 COL 01 Suplemento B. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/03/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8543 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/12/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Davi Alcolumbre (PDT-AP). Inteiro teor
17/12/2004

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Encaminhado à MESA.
17/12/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
22/12/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. Inteiro teor
13/01/2005

Mesa Diretora ( MESA )

17/01/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Encaminhado à 1SECM.
18/01/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
20/01/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
26/01/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1SECM/RI/nº 209/2005, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Soldatelli Rossetto.
28/01/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 29/01/2005 a 28/02/2005.
17/02/2005

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

23/02/2005

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:40 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
18/05/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 47/2005-MDA, de 18/05/05, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Informa que encaminhará cópia do mapa relativo à questão 6.
19/05/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta [parcial] ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1164/2005.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Declaro a prejudicialidade, nos termos do artigo 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    DCD de 01 02 07 PAG 15 COL 01 Suplemento B. Inteiro teor
15/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do § 1º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/02/2007)
05/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
07/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
    DCD de 07 03 07 PÁG 8543 COL 02. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 23/02/2005 - 09h40

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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