REQ 2394/2004 => PL 4403/2004 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Arquivada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
15/12/2004

Ementa
Solicita a desapensação do PL 4403, de 2004, que acrescenta inciso ao art. 128 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/12/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pela Dep. Jandira Feghali Inteiro teor
07/01/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro. Desapense-se o PL 4403/04 do PL 1135/91, distribuindo-se o primeiro às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito). Competência do Plenário. Tramitação ordinária. Oficie-se e, após, publique-se. (SGM/P 2394/04 à Dep Jandira Feghali comunicando despacho)
10/01/2005

SECAD(SGM) ( SECAD(SGM) )

  • Encaminhado à CCP.