REQ 87/2004 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/12/2004

Ementa
Requer à designação de membros da Comissão de Direitos Humanos para uma visita a Base Aérea de Salvador - Bahia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/2004 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado, unanimemente, com as seguintes sugestões: 1. criar uma comissão, formada por membros da CDHM, dividindo-se em grupos, para agilizar os trabalhos, destinada a apurar a incineração de documentos reservados, secretos ou referentes a serviços de inteligência, referentes ao período da ditatura ou de épocas mais recentes; 2. visitar, com a maior brevidade possível, a Base Aérea de Salvador, estendendo a visita aos estados do Rio Grande do Sul, Ceará e a outros locais ou estados que possuam os documentos mencionados, convidando as bancadas estaduais para participar do evento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/12/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Daniel Almeida Inteiro teor
15/12/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, unanimemente, com as seguintes sugestões: 1. criar uma comissão, formada por membros da CDHM, dividindo-se em grupos, para agilizar os trabalhos, destinada a apurar a incineração de documentos reservados, secretos ou referentes a serviços de inteligência, referentes ao período da ditatura ou de épocas mais recentes; 2. visitar, com a maior brevidade possível, a Base Aérea de Salvador, estendendo a visita aos estados do Rio Grande do Sul, Ceará e a outros locais ou estados que possuam os documentos mencionados, convidando as bancadas estaduais para participar do evento.
Sessões e Reuniões
  • 15/12/2004 - 14h30

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária