PL 4630/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/12/2004

Ementa
"Determina a utilização de salas das escolas da rede de ensino público, para cursos pré-vestibulares comunitários, nas condições que menciona e dá outras providências."

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/12/2004 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/12/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PL-RJ). Inteiro teor
23/12/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
30/12/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/12/2004 PÁG 57983 COL 02. Inteiro teor
25/01/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
21/03/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ)
22/03/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 23/03/2005
31/03/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
01/09/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Parecer do Relator, Deputado Chico Alencar, pela aprovação.
  • Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste.
19/10/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ)
02/12/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Parecer Reformulado, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
09/12/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 12/12/2005)
20/02/2006

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10/05/2006

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
18/05/2006

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
18/05/2006

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
18/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
29/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de30 05 06 PAG 27417 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 259 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
28/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 10/05/2006 - 06h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/05/2006 - 07h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/10/2005 - 08h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária