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Situação: Apensado ao PL 4174/2004

Identificação da Proposição

Autor
Sá - PL/RR

Apresentação
10/12/2004

Ementa
Concede isenção do IPI a produtores rurais e pessoas juridicas relacionadas, e dá outras providências.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
15/12/2004	Apense-se ao PL-4174/2004 Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
10/12/2004	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Almir Sá Inteiro teor
15/12/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se ao PL-4174/2004 Inteiro teor
23/12/2004	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/12/2004 PÁG 56692 COL 02. Inteiro teor
31/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 258 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor