Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

SBT 1 CCTCI => PL 7075/2002 Inteiro teor
Substitutivo


Situação:

Acessóri o de: PL 7075/2002


Identificação da Proposição

Autor
Nelson Proença - PPS/RS

Apresentação
02/12/2004

Ementa
Introduz modificações na Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/12/2004 CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Nelson Proença

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/12/2004

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Nelson Proença Inteiro teor