REQ 5/2004 MSC18304 => MSC 183/2004 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
29/11/2004

Ementa
Solicita sejam convidados o Procurador-Geral da República e a Procuradora-Chefe da República no Estado de São Paulo a comparecer a esta comissão para reunião de Audiência Pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2004 COMISSÃO ESPECIAL - MSC 183/04 - CONVENÇÃO DA ONU CONTRA CORRUPÇÃO ( MSC18304 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/11/2004

COMISSÃO ESPECIAL - MSC 183/04 - CONVENÇÃO DA ONU CONTRA CORRUPÇÃO ( MSC18304 )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Carlos Sampaio Inteiro teor
30/11/2004

COMISSÃO ESPECIAL - MSC 183/04 - CONVENÇÃO DA ONU CONTRA CORRUPÇÃO ( MSC18304 ) - 15:00 Audiência Pública Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 30/11/2004 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Mensagem n º 183, de 2004, do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção".

    Audiência Pública Ordinária