INC 4233/2004
Inteiro teor
Indicação
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
25/11/2004
Ementa
Sugere ao Ministro da Ciência e Tecnologia a adoção de providências no sentido de patenteamento das inovações tecnológicas resultantes das atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor aeroespacial.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 02/12/2004 | Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/12/2004 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1SECM/RI/nº 3310/2004, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/11/2004 |
Plenário ( PLEN )
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| 02/12/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 06/12/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 06/12/2004 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
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| 06/12/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 07/12/2004 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
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| 31/01/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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