SOR 5/2003 CCTCI
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Apresentação
11/11/2003
Ementa
Desenvolvimento e Fomento nas Ações Estratégicas na Área Nuclear - Nacional, na unidade orçamentária 24.101 - Ministério da Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), sendo no GND 3 R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) e no GND 4 R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), todos na modalidade de aplicação 99 (a definir), a ser desenvolvida nas unidades orçamentárias: 24.204- Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais); 52.131 - Comando da Marinha no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais); e 24.206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), no valor de R$ 20.000.000,00 ( vinte milhões de reais).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/11/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Aprovado por uninimidade |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/11/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 12/11/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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