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INC 4222/2004 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Pastor Reinaldo - PTB/RS

Apresentação
24/11/2004

Ementa
Sugere ao Ministro da Saúde tornar compulsória a notificação dos casos de distúrbios da tireóide detectados através do Sistema Único de Saúde.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
02/12/2004 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/11/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação pelo Deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS). Inteiro teor
02/12/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
  • Encaminhado à CCP.
06/12/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à 1SECM.
06/12/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
06/12/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/12/2004. Inteiro teor
07/12/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1SECM/RI/nº 3302/2004, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu.
31/01/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

23/02/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 175-C.Civil, de 23/2/05, da Casa Civil da Presidência da República, que encaminha o Of. 98, de 31/1/05, do Ministério da Saúde.
03/03/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Mem. nº 385/2005/1SecM.
08/08/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/1SECM) nº 7/2005.
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