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RIC 2259/2004 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Edson Duarte - PV/BA

Apresentação
24/11/2004

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, sobre a liberação de sementes de algodão transgênico pela CTNBio.

Dados Complementares:
Ministro Eduardo Campos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
27/12/2004	Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
17/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
24/11/2004	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Edson Duarte (PV-BA). Inteiro teor
25/11/2004	SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) ) Encaminhado à MESA.
26/11/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
08/12/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. Inteiro teor
15/12/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Recebimento pela MESA. Inteiro teor
17/12/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
27/12/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento. Inteiro teor Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação. Encaminhado à 1SECM.
27/12/2004	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
11/01/2005	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1SECM/RI nº 49/2005, ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Henrique Accioly Campos.
12/01/2005	1ª Secretaria ( 1SECM ) Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 13/01/2005 a 11/02/2005.
17/02/2005	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Encaminhada à publicação. Inteiro teor
23/02/2005	Mesa Diretora ( MESA ) - 09:40 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer
24/02/2005	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 115/MCT, de 23/2/05, do Ministério da Ciência e Tecnologia.
28/02/2005	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta ao autor conforme Mem. nº 338/2005/1SecM
17/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.