REQ 2/2004 PL014603 => PL 146/2003
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Milton Monti - PL/SP
Apresentação
17/11/2004
Ementa
Nos termos regimentais, requeiro, ouvido o Plenário da Comissão, seja realizada audiência pública com o Dr. Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios, visando colher subsídios para a apresentação do PL 146/03 nesta Comissão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/11/2004 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 146/03 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ( PL014603 )
|
Sessões e Reuniões
- 30/11/2004 - 15h00
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 146, de 2003, que "regulamenta o art. 37 inciso XXI da Constituição Federal, institui princípios e normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências".
Reunião Deliberativa Ordinária
- 23/11/2004 - 16h30
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 146, de 2003, que "regulamenta o art. 37 inciso XXI da Constituição Federal, institui princípios e normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências".
Reunião Deliberativa Ordinária