REQ 38/2004 PL363800 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/11/2004

Ementa
REQUERIMENTO (Da Sra. Luci Choinacki ) Requer convidar a Srª. NAIRA GASPAR RODRIGUES , chefe do Setor de Reabilitação do Hospital Guilherme Alves - Santos/SP, para Audiência Pública nesta casa. Senhor Presidente, Nos termos regimentais, ouvido o plenário da Comissão Especial Destinada A Proferir Parecer Ao PL. N 3.638 de 2000, Que "Institui o Estatuto Do Portador De Necessidades Especiais E Dá Outras Providências".. (ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS), requero à Vossa Excelência, que seja realizada Audiência Pública , no dia 1º de dezembro de 2004 , nas dependências desta casa tendo como convidada a Srª NAIRA GASPAR RODRIGUES , chefe o setor de reabilitação do Hospital Guilherme Alves em Santos São Paulo, com a finalidade de abordar a temática de saúde. Sala das Sessões, em de de 2004. Deputada Luci Choinacki


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/11/2004 COMISSÃO ESPECIAL - PL 3638/00 - ESTATUTO PORTADOR NEC. ESPECIAIS ( PL363800 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/11/2004

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3638/00 - ESTATUTO PORTADOR NEC. ESPECIAIS ( PL363800 )

  • Apresentação do Requerimento pela Dep. Luci Choinacki Inteiro teor
18/11/2004

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3638/00 - ESTATUTO PORTADOR NEC. ESPECIAIS ( PL363800 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 18/11/2004 - 10h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 3638, de 2000, que "institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências".

    Reunião Deliberativa Ordinária