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REQ 11/2001 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Gabeira - PV/RJ e outros

Apresentação
28/03/2001

Ementa
Requer a realização de audiência pública com o Ministro do Meio Ambiente, Presidente do IBAMA e Secretario-Executivo do MMA, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados em relação ao acidente da Plataforma P-36, da Petrobrás.

Dados Complementares:
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS REQUERIMENTO N.º DE 2000 (Dos Srs. FERNANDO GABEIRA e LUCIANO ZICA) Senhor Presidente: Requeiro a V. Exª., nos termos do art. 255 do Regimento Interno, reunião de audiência pública, com o Ministro do Meio Ambiente, Sr. José Sarney Filho, o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Sr. Hamilton Nobre Casara e o Secretário-Executivo do MMA, Sr. José Carlos Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados em relação ao acidente ocorrido com a Plataforma P-36, da Petrobrás, na Bacia de Campos. Sala da Comissão, em de março de 2001. FERNANDO GABEIRA LUCIANO ZICA Deputado Federal (PV-RJ) Deputado Federal (PT-SP)

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/06/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
Retirado pelos autores

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/03/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Apresentação do Requerimento Interno
    (Fernando Gabeira) Inteiro teor
20/06/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado pelos autores
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Sessões e Reuniões
  • 20/06/2001 - 09h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/06/2001 - 13h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 06/06/2001 - 15h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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