REQ 73/2004 CMADS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Luciano Zica - PT/SP
Apresentação
11/11/2004
Ementa
Solicita que seja realizada audiência pública para debater o PL nº 6.983, de 2002 que "Institui o Programa Nacional do Biodiesel", os PL nº 526/03, PL 2.578/03, PL 3.368/04, PL 3.373/04 a ele apensados e as demais proposições em tramitação na Casa que tratem desse mesmo tema.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/11/2004 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado. O Dep. Antonio Carlos Mendes Thame subscreveu o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/11/2004 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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| 17/11/2004 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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