PAR 2 PL240103 => PL 2401/2003
Inteiro teor
Parecer de Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão Especial Destinada A Proferir Parecer Ao Projeto de Lei Nº 2401, de 2003, Que "estabelece Normas de Segurança E Mecanismos de Fiscalização de Atividades Que Envolvam Organismos Geneticamente Modificados - Ogm E Seus Derivados, Cria O Conselho Nacional de Biossegurança - Cnbs, Reestrutura A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - Ctnbio, Dispõe Sobre A Política Nacional de Biossegurança E Dá Outras Providências".
Apresentação
10/11/2004
Ementa
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Edson Duarte, João Alfredo, João Grandão, Assis Miguel do Couto, Anselmo e Adão Pretto.
Parecer pela aprovação total do Projeto de Lei nº 2.401/B-03, na forma do Substitutivo aprovado pelo Senado Federal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/11/2004 |
Comissão Especial - PL 2401/03 - BIOSSEGURANÇA ( PL240103 )
Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2401, de 2003 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/11/2004 |
Comissão Especial - PL 2401/03 - BIOSSEGURANÇA ( PL240103 )
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