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REQ 78/2004 CTUR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/11/2004

Ementa
Solicita a realização de audiência pública para subsidiar o parecer ao Projeto de Lei 7.370, de 2003, que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998", excepcionando da fiscalização dos conselhos de educação física os profissionais de danças, artes marciais e yoga, seus instrutores, professores e academias.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/11/2004 COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/11/2004

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Josué Bengtson e outros Inteiro teor
17/11/2004

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
29/03/2005

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Audiência Pública realizada em 29/03/2005, com a presença da senhora Carla Ribeiro, Representante de Artes Marciais; da senhora Dulce Aquino, Diretora do Fórum Nacional de Dança; do senhor Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física; e do senhor Marley Mendonça, Presidente da Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais.
Sessões e Reuniões
  • 17/11/2004 - 15h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária