PSS 1 PL240103 => PL 2401/2003 Inteiro teor
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/11/2004

Ementa
Parecer pela aprovação total do Projeto de Lei nº 2.401/B-03, na forma do Substitutivo aprovado pelo Senado Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/11/2004 Comissão Especial - PL 2401/03 - BIOSSEGURANÇA ( PL240103 )
Parecer pela aprovação total do Projeto de Lei nº 2.401/B-03, na forma do Substitutivo aprovado pelo Senado Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/11/2004

Comissão Especial - PL 2401/03 - BIOSSEGURANÇA ( PL240103 )

  • Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado pelo Dep. Darcísio Perondi Inteiro teor
  • Parecer pela aprovação total do Projeto de Lei nº 2.401/B-03, na forma do Substitutivo aprovado pelo Senado Federal. Inteiro teor