Versões para impressão

TVR 344/2004 Inteiro teor
Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
10/11/2004

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 689, de 9 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária Rádio Lagoense - ASCOLAGO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
10/11/2004 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/03/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC-1577/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/11/2004

Plenário ( PLEN )

10/11/2004

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Às Comissões:
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
19/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

19/11/2004

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
25/11/2004

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designada Relatora, Dep. Mariângela Duarte (PT-SP)
03/03/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Mariângela Duarte Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Mariângela Duarte (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Devolvida à Relatora, Dep. Mariângela Duarte (PT-SP)
10/03/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Mariângela Duarte Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Mariângela Duarte (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
16/03/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
17/03/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 16/03/2005 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões