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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16/03/2005

Informações

Local
Plenário 13, Anexo II
Início
16/03/2005 às 10:33
Término
16/03/2005 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • TVR 227/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 218, de 12 de junho de 2003, que autoriza a Associação Cultural para Difusão das Tradições e Hábitos Luizenses a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luís do Paraitinga, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jader Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 258/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de agosto de 2003, que autoriza a Prefeitura Municipal de Volta Redonda a explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 334/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 55, de 16 de janeiro de 2004, que autoriza a Associação Cultural, Educacional e Ecológica de Capanema - "ACEC" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capanema, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Raimundo Santos (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 344/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 689, de 9 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária Rádio Lagoense - ASCOLAGO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Mariângela Duarte (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 465/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 302, de 03 de agosto de 2004, que autoriza a Fundação Assistencial, Educacional e Cultural de Petrolina - FAEPE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2513/1996 - Altera o artigo 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, que "complementa e modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações".

    Aprovada com alterações

    • Autor: PAULO LIMA (PFL-SP)
    • Relator: Gustavo Fruet (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL 2.513-B/96). DCD 18 03 05 PÁG 7320 COL 01.

  • PL 376/2003 - Dispõe sobre a proibição da importação, comercialização, reprodução e veiculação de filmes, fotos, espetáculos ou qualquer outro meio de comunicação em que sejam exibidas cenas de sexo explícito, sem que se faça uso de preservativos.

    Rejeitada

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Walter Pinheiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 9

  • REQ 191/2005 CCTCI - solicita criação da Subcomissão Especial destinada a analisar a situação dos investimentos para pesquisa da Biodiversidade na Amazônia, no âmbito desta Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática e Comunicação da Câmara dos Deputados.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 192/2005 CCTCI - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de aquisição dos caças supersônicos em substituição aos atuais Mirage, que deverão ser desativados.

    • Autor: MARCELO BARBIERI (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Por sugestão do autor, o convite foi estendido ao representante da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil - AIAB, Sr. Walter Bartels, e ao representante do departamento de engenharia aeronáutica da Universidade de São Paulo/São Carlos, Sr. Fernando Martini Catalano.

  • REQ 193/2005 CCTCI - Requer Audiência Pública com a presença de autoridades para discussão do Decreto nº 5.371/2005.

    • Autor: Silas Câmara (PTB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a expressão sugerida pela Deputada Luiza Erundina: convite ao Ministro de Estado das Comunicações.

  • TVR 298/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 639, de 09 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Solidariedade de Arealva a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arealva, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Raimundo Santos (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Wanderval Santos.

  • PL 2613/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação diária de campanha institucional eleitoral nos meios de comunicação.

    • Autor: COLBERT MARTINS (PPS-BA)
    • Relator: Adelor Vieira (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Nelson Proença.

  • PL 2/1999 - Modifica a Lei nº 4.117, de 1962, que "institui o Código Brasileiro de Telecomunicações", proibindo a realização de sorteios por emissoras ou repetidoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

    • Autores: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG), Silas Câmara (PL-AM)
    • Relator: Gustavo Fruet (S.PART.-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Wanderval Santos.

  • PL 6441/2002 - Estabelece a obrigatoriedade de estágios para os alunos do curso de Comunicação Social das universidades públicas em rádios e televisões comunitárias.

    • Autores: ANA CORSO (PT-RS), WALTER PINHEIRO (PT-BA)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PL 1879/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na Internet da relação de proprietários e diretores das empresas de radiodifusão sonora e de sons e imagens, e dá outras providências

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados João Mendes de Jesus e Julio Semeghini.

  • PL 2387/2003 - Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que "dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações", e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.