REQ 2/2004 PEC34901
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
10/11/2004
Ementa
Solicita seja convidado o Doutor Jairo Nicolau a comparecer a esta Comissão em audiência pública.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/11/2004 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 349/01 - ABOLIR O VOTO SECRETO ( PEC34901 )
|
Sessões e Reuniões
- 17/11/2004 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 349-A, de 2001, que "altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal".
Reunião Deliberativa Ordinária