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PL 4379/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Jorge Gomes - PSB/PE

Apresentação
10/11/2004

Ementa
Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras a informar a tarifa aplicável a cada ligação de longa distância.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/11/2004 Apense-se a(o) PL-1783/2003 Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/10/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/11/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Jorge Gomes (PSB-PE). Inteiro teor
22/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

24/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/11/2004 PAG 50741 COL 01. Inteiro teor
10/10/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.
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