REQ 36/2004 PL363800 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/11/2004

Ementa
Requer a realização de audiência pública tendo como convidados o Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, a Coordenadora Geral da Coordenadoria Nacional de Deficientes e o Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/11/2004 COMISSÃO ESPECIAL - PL 3638/00 - ESTATUTO PORTADOR NEC. ESPECIAIS ( PL363800 )
Aprovado com sugestões dos Deputados Celso Russomano e Leonardo Mattos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/11/2004

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3638/00 - ESTATUTO PORTADOR NEC. ESPECIAIS ( PL363800 )

  • Apresentação do Audiência Pública pelo Dep. Coronel Alves Inteiro teor
18/11/2004

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3638/00 - ESTATUTO PORTADOR NEC. ESPECIAIS ( PL363800 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com sugestões dos Deputados Celso Russomano e Leonardo Mattos.
Sessões e Reuniões
  • 18/11/2004 - 10h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 3638, de 2000, que "institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências".

    Reunião Deliberativa Ordinária