Versões para impressão

MSC 730/2004 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Transformada no PDC 2134/2006

Origem: AV 1308/2004


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
04/11/2004

Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a Romênia, celebrado em Brasília, em 12 de agosto de 2003.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/11/2004 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/02/2006 Plenário ( PLEN )
Transformado no PDC 2134/2006

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/11/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Acordos, convênios, tratados e atos internacionais pelo Poder Executivo Inteiro teor
10/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Inteiro teor
  • Encaminhado à CCP.
12/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/11/2004. Inteiro teor
17/11/2004

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
23/03/2005

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. João Castelo (PSDB-MA)
17/01/2006

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Parecer do Relator, Dep. João Castelo (PSDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor
25/01/2006

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
01/02/2006

Plenário ( PLEN )

  • Transformado no PDC 2134/2006
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 25/01/2006 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões