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RIC 2196/2004 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlito Merss - PT/SC

Apresentação
27/10/2004

Ementa
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o "Programa de Modernização do Sistema Integrado de Transporte Coletivo de Joinville e Requalificação de Áreas Urbanas" firmado através de convênio entre o BNDES e a Prefeitura Municipal de Joinville, através do contrato 02.2.948.2.1.

Dados Complementares:
Ministro Luiz Fernando Furlan.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
24/11/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/10/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Dep. Carlito Merss Inteiro teor
28/10/2004

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Encaminhado à MESA.
10/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
19/11/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira Inteiro teor
19/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor
24/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
  • Encaminhado à 1SECM.
24/11/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
30/11/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1SECM/RI/nº 3234/2004, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan.
  • Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 01/12/2004 a 30/12/2004.
21/12/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 155/GM-MDIC, de 21.12.2004, do Ministério do Desenvolvimento, Ind. e Com. Exterior.
22/12/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 3368/2004
23/02/2005

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:40 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
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Sessões e Reuniões
  • 23/02/2005 - 09h40

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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