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PL 4320/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Ann Pontes - PMDB/PA

Apresentação
26/10/2004

Ementa
Altera o art. 10 da Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, para instituir mecanismos de transparência em relação à lista única de espera.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/11/2004 Apense-se a(o) PL-4165/2004 Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/09/2018 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/10/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Ann Pontes (PMDB-PA). Inteiro teor
05/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

10/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/11/2004 PÁG 48309 COL 01. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 250 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
05/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento nº 14, de 2007, do Dep. André de Paula, que requer o desarquivamento de proposições.
08/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 118, DE 2007, pelo Deputado(a) Rafael Guerra, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
02/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho dado ao REQ-14/2007.
    DCD de 03 03 07 PÁG 7980 COL 01. Inteiro teor
  • Prejudicado o pedido de desarquivamento solicitado no REQ 118/07.
    DCD de 03 03 07 PÁG 7981 COL 01. Inteiro teor
15/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Incluo no arquivamento de que trata o art. 105 do RICD, os Projetos de Lei nºs 2.745/03, 387/07, 4.165/04, 4.320/04, 437/07, 7.365/06, 7.674/06, tendo em vista que não receberam parecer favorável de todas as comissões. Publique-se.
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-68/2011. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    DCD do dia 01/02/15 PÁG 39 COL 01 Suplemento. Inteiro teor
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-150/2015. Inteiro teor
04/09/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
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