EMC 44/2026 MPV135726 => MPV 1357/2026
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Julio Lopes - PP/RJ
Apresentação
18/05/2026
Ementa
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/05/2026 |
Comissão Mista da MPV 1357/2026 ( MPV135726 )
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 44/2026 MPV135726, pelo Dep. Julio Lopes |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/05/2026 |
Comissão Mista da MPV 1357/2026 ( MPV135726 )
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