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REQ 342/2026 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
General Girão - PL/RN

Apresentação
26/08/2026

Ementa
requer aprovação de Moção de Louvor à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, e ao Ministério Público do Estado do Ceará, pela atuação integrada que resultou na prisão preventiva de Marco Antônio Heredia Viveros, em Natal/RN, em 9 de agosto de 2026.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/09/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/08/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação da REQ n. 342/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado General Girão (PL/RN), que "requer aprovação de Moção de Louvor à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, e ao Ministério Público do Estado do Ceará, pela atuação integrada que resultou na prisão preventiva de Marco Antônio Heredia Viveros, em Natal/RN, em 9 de agosto de 2026.

    ". Inteiro teor
01/09/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados: Sargento Fahur (PL/PR), Capitão Alden (PL/BA) e Rodrigo da Zaeli (PL/MT).
  • Aprovado o Requerimento.
03/09/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Moção enviada para o gabinete do deputado General Girão, no dia 03/09/2026, via e-mail.
04/09/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Proposição arquivada por cumprimento do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 01/09/2026 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

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