RIC 2461/2026 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Apresentação
19/08/2026

Ementa
Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, informações sobre as medidas adotadas em razão do reajuste de 55% no preço do querosene de aviação (QAV) e seus impactos sobre as passagens aéreas, especialmente na aviação regional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/08/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do RIC n. 2461/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, informações sobre as medidas adotadas em razão do reajuste de 55% no preço do querosene de aviação (QAV) e seus impactos sobre as passagens aéreas, especialmente na aviação regional".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 2461/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, informações sobre as medidas adotadas em razão do reajuste de 55% no preço do querosene de aviação (QAV) e seus impactos sobre as passagens aéreas, especialmente na aviação regional". Inteiro teor