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REQ 8/2026 CEDESNAT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT)


Identificação da Proposição

Autor
Gilson Daniel - PODE/ES

Apresentação
13/07/2026

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater os possíveis impactos do fenômeno El Niño 2026/2027 e as estratégias necessárias para o fortalecimento da capacidade de prevenção, preparação e resposta do Poder Público diante dos riscos de eventos climáticos extremos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/07/2026 Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )
Apresentação do REQ n. 8/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os possíveis impactos do fenômeno El Niño 2026/2027 e as estratégias necessárias para o fortalecimento da capacidade de prevenção, preparação e resposta do Poder Público diante dos riscos de eventos climáticos extremos".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/07/2026

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )

  • Apresentação do REQ n. 8/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os possíveis impactos do fenômeno El Niño 2026/2027 e as estratégias necessárias para o fortalecimento da capacidade de prevenção, preparação e resposta do Poder Público diante dos riscos de eventos climáticos extremos". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 14/07/2026 - 15h30

    Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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