MSC 597/2026
Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Origem: OF 671/2026
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
13/07/2026
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos dos senhores Ministro de Estado das Relações Exteriores e Ministro de Estado de Minas e Energia, o texto do “Acordo para Interconexão Elétrica entre a República Federativa do Brasil e o Estado Plurinacional da Bolívia”, assinado em Brasília, em 16 de março de 2026.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/07/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
|