Versões para impressão

PL 1988/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Flávio Arns - PSB/PR

Apresentação
09/07/2026

Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/07/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício nº 865/2026-SF que encaminha o Projeto de Lei nº 1.988, de 2025, de autoria do Senador Flávio Arns, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral”; a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Apresentação do PL n. 1988/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral.
    ". Inteiro teor
  Versões para impressão