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REQ 60/2026 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo de Castro - UNIÃO/MG

Apresentação
08/07/2026

Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para debater a atuação da concessionária Equatorial Goiás na expansão de rede, no atendimento a consumidores rurais e no cumprimento de obrigações contratuais e legais no Estado de Goiás.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/07/2026 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/07/2026

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 60/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para debater a atuação da concessionária Equatorial Goiás na expansão de rede, no atendimento a consumidores rurais e no cumprimento de obrigações contratuais e legais no Estado de Goiás". Inteiro teor
13/07/2026

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 61/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG), que "Requer a retirada de tramitação do Requerimento de audiência pública n° 60, de 2026, de minha autoria". Inteiro teor
  • Arquivada
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