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MSC 574/2026 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Origem: OF 652/2026


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
07/07/2026

Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional, o texto do “Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Internacional do Vinho e da Vinha (OIV)”, aprovado em Assembleia Extraordinária realizada em 21 de maio de 2022, em Dijon.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício nº 652/2026-CC-PR que encaminha a Mensagem nº 574, de 2026. Inteiro teor
07/07/2026

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC n. 574/2026 (Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais), pelo Poder Executivo, que: "Submete à consideração do Congresso Nacional, o texto do “Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Internacional do Vinho e da Vinha (OIV)”, aprovado em Assembleia Extraordinária realizada em 21 de maio de 2022, em Dijon". Inteiro teor
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