REQ 65/2026 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
06/07/2026

Ementa
Requer a realização de Mesa Redonda da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, na Câmara Municipal de Itapoá, Município de Itapoá/SC, para debater a crise da mobilidade urbana e logística decorrente do acesso ao Porto de Itapoá e seus impactos sobre a população, os caminhoneiros e a atividade portuária.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/07/2026 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2026

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 65/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer a realização de Mesa Redonda da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, na Câmara Municipal de Itapoá, Município de Itapoá/SC, para debater a crise da mobilidade urbana e logística decorrente do acesso ao Porto de Itapoá e seus impactos sobre a população, os caminhoneiros e a atividade portuária". Inteiro teor
08/07/2026

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
  • Encaminhou a votação o Deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
  • Aprovado o Requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 08/07/2026 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)